"A Alemanha tem uma das taxas de fecundidade mais baixas da Europa (1,37 filhos por mulher) e está apostada em encorajar os casais a terem mais bebés e a "compensar algumas das perdas financeiras que os jovens pais enfrentam", nas palavras da ministra da Família, Ursula von der Leyen.
Actualmente, um casal com até 30 mil euros de rendimento anual pode escolher receber durante 24 meses 300 euros ou 450 euros ao longo de 12 meses. Com as novas regras, os pais que deixem de trabalhar para estar com os filhos podem receber até dois terços do seu salário líquido mensal, até ao máximo de 1800 euros, ao longo de 12 meses. Se o outro membro do casal se ausentar do trabalho por dois meses, o subsídio prolonga-se por 14 meses, ou seja, o incentivo pode chegar aos 25.200 euros. Para Lucia C., por exemplo, uma médica grávida que está à espera que o seu bebé nasça no dia 7 de Janeiro, a nova lei significa receber mais 15 mil euros do que o que receberia com a actual."
Público, 2006. 12. 28
E EM PORTUGAL
"Muitos filhos, poucos benefícios"
"O Estado entende que os filhos devem descontar muito pouco. Talvez porque não estejam em vias de extinção, como os burros de Trás-os-Montes, que dão mais benefícios, ou porque não são culturalmente relevantes como a televisão interactiva," afirma Adelino Mendes, casado e com seis filhos. Entretanto, "deixa-me deduzir 115 euros por ano por cada filho em despesas de educação, mas posso deduzir 745 euros se comprar um painel solar ou 250 euros se comprar um computador," o que significa que se "podem comprar painéis solares para casas sem pessoas e computadores para serem usados por ninguém."
Para além dos 154 euros que o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) prevê poderem deduzir-se anualmente por cada dependente, as despesas de educação são as únicas em que os valores divergem em função do número de filhos, mas não em benefício das famílias numerosas: o limite à colecta é de 617,44 euros e, a partir do terceiro filho ou dependente, há uma majoração de 115 euros, Mas "este acréscimo é de apenas 25 por cento do normal. Portanto, se eu tiver dois filhos, deduzo aproximadamente 300 euros por cada um. Se tiver um terceiro, um quarto ou um quinto, só deduzo 115 por cada um deles, o que é penalizante," explica José Silva Jorge. Para o sócio e fiscalista da Ernst & Young, "não é economicamente compensador ter uma família numerosa, porque os aumentos nas deduções são marginais e não têm nenhuma comparação com o nível de despesas e encargos que os filhos implicam."
Uma situação que tem particular relevância quando relacionada com os números da natalidade. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2005 nasceram 109.457 crianças. Com um índice de fecundidade de 1,4 filhos por mulher, "Portugal continua a não assegurar a renovação de gerações e o défice de nascimentos ronda os 55 mil por ano," explica Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). Para que haja renovação de gerações, é preciso que nasçam 2,1 filhos por mulher, e isso já não acontece há mais de 20 anos: "desde 1986 que o índice de fecundidade anda entre 1,4 e 1,5 filhos, quando ainda nos anos 60 andava na ordem dos três," explica Mário Leston Bandeira, professor do Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), especialista em demografia. "Se o Estado penaliza quem constitui família, quem se casa e quem tem filhos, significa que está a favorecer o envelhecimento da população e o decréscimo da natalidade," acrescenta Rui Marques, fiscalista da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF).
Ana Taborda
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